No curso dos anos, a sociedade passou por diversas fases históricas: vários momentos, numerosas conquistas, distintos marcos que transparecem a dinamicidade do ser humano. Como é de se saber, toda coletividade precisa de regras para balizar suas condutas, e o Direito acompanha a evolução histórica do corpo coletivo ao serem criadas as Leis, os costumes, os princípios e as jurisprudências, em outras palavras, a cada momento que o ser humano evolui, o Direito e sua legislação o acompanha. Foi assim que emergiram os Direitos Humanos, eles são decorrentes de aperfeiçoamento das normas no transcorrer dos tempos, mas não apenas as normas, eles refletem a realidade do contexto social, os abusos cometidos pelos detentores do poder, as conquistas que as lutas sociais alcançaram, dentre outros acontecimentos, e por isso se pode falar sobre as dimensões ou gerações dos Direitos Humanos.
No Brasil os Direitos Humanos adquiriram força com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que trouxe especialmente em seu artigo 5º um rol exemplificativo de direitos inerentes ao ser humano, contudo, não é só. Para o Brasil a Declaração Universal dos Direitos Humanos também possui proeminência e serve como balizadora para proteção dos sobreditos direitos.
No cenário internacional também há legislações totalmente voltadas para os Direitos Humanos, além de sistemas de proteção a eles como a ONU (Organização das Nações Unidas), criada no contexto das Guerras Mundiais, além de muitas outras leis, como será observado nos tópicos adiante.
- Significado dos Direitos Humanos Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Os eventos históricos que influenciaram nos Direitos Humanos. Dimensões dos Direitos Humanos Direitos Humanos nas Constituições do Brasil. As legislações internacionais sobre Direitos Humanos As legislações regionais sobre Direitos Humanos Referências Bibliográficas RESUMO
